Legislação

Filtro

• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecreto

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2019201820172016201520142013201220112010

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1070

Status

• Vigente 5

Ano

• 2019 5
• 2018 147
• 2017 153
• 2016 120
• 2015 101
• 2014 104
• 2013 112
• 2012 101
• 2011 106
• 2010 121

Pesquisa Avançada

Decreto 2497/2013
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2496/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 85.380,00 (oitenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2495/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 369.550,00 (Trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2494/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 842.065,00 (Oitocentos e quarenta e dois mil e sessenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2493/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde Sumidouro, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2492/2013
Status:
Súmula: Dispõe sobre recadastramento dos servidores da Administração Direta do Município de Sumidouro e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2491/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 45.218,66 (quarenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2490/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2489/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 44.900,00 (Quarenta e quatro mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2488/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 59.280,00 (Cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2487/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 248.000,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2486/2013
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2485/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2484/2013
Status:
Súmula: ESTIPULA PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI).
Detalhes

Decreto 2483/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 120.310,00 (Cento e vinte mil, trezentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2482/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2481/2013
Status:
Súmula: PRORROGA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DO DESPORTO
Detalhes

Decreto 2480/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 459.500,00 (Quatrocentos e cinqüenta e nove mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2479/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2478/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde Sumidouro, no valor de R$ 74.270,00 (Setenta e quatro mil, duzentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2477/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2476/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 229.880,00 (Duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2475/2013
Status:
Súmula: Aprova o Regulamento sobre os Critérios e Hierarquização, Seleção e Sorteio da Demanda de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Detalhes

Decreto 2474/2013
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2473/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 19.240,00 (Dezenove mil, duzentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2472/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2471/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 104.600,00 (Cento e quatro mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2470/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde Sumidouro, no valor de R$ 690.935,00 (Seiscentos e noventa mil, novecentos e trinta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2469/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 282.045,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e quarenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2468/2013
Status:
Súmula: Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2467/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 79.600,00 (Setenta e nove mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2466/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.424.770,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes