Legislação

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Decreto 2247/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 173.203,00 (Cento e setenta e três mil, duzentos e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2246/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2245/2010

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por Enxurradas ou Inundações Bruscas – CODAR NE.HEX – 12.302
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Decreto 2244/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2243/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2242/2010

Dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelo microempreendedor individual (MEI).
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Decreto 2241/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2240/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2239/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 485.085,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e oitenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2238/2010

O VICE-PREFEITO SUBSTITUIRÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010 A 28 DE NOVEMBRO DE 2010 (07 DIAS).
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Decreto 2237/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2236/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 7.870,00 (sete mil e oitocentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2235/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 170.460,00 (Cento e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2234/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 34.410,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2233/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2232/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 84.199,00 (oitenta e quatro mil e cento e noventa e nove reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2231/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.143.000,00 (Um milhão, cento e quarenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2230/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 2.238.916,60 (Dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2229/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 127.412,98 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e doze reais e noventa e oito centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2228/2010

TRANSFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
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Decreto 2227/2010

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2226/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2225/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2224/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2223/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 4.359,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2222/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2221/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 273.500,00 (Duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2220/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2219/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.497,00 (Dez mil, quatrocentos e noventa e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2218/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2217/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 20.170,00 (Vinte mil, cento e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2216/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2215/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2214/2010

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2213/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2212/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 89.310,00 (Oitenta e nove mil e trezentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2211/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 585.314,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2210/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 119.960,00 (Cento e dezenove mil, novecentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2209/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2208/2010

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 38.460,00 (Trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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