Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecreto

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2019201820172016201520142013201220112010

Número

Súmula

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Categoria

• Decreto 1070

Status

• Vigente 5

Ano

• 2019 5
• 2018 147
• 2017 153
• 2016 120
• 2015 101
• 2014 104
• 2013 112
• 2012 101
• 2011 106
• 2010 121

Pesquisa Avançada

Decreto 2768/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 218.200,00 (Duzentos e dezoito mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 2767/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 440.700,00 (Quatrocentos e quarenta mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2766/2015
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2765/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 304.000,00 (Trezentos e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2764/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 443.080,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2763/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.084.430,00 (Um milhão, oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2762/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2761/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 150.950,00 (Cento e cinquenta mil, novecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2760/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 304.000,00 (Trezentos e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2759/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 2758/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2757/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 350.200,00 (Trezentos e cinquenta mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2756/2015
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2755/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 170.760,00 (Cento e setenta mil, setecentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2754/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2753/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 9.700,00 (Nove mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2752/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2751/2015
Status:
Súmula: DETERMINA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO-ESSENCIAIS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, EM PROTESTO CONTRA O ESTRANGULAMENTO ECONÔMICO A QUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS.
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Decreto 2750/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 142.423,00 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2749/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 15.075,00 (Quinze mil e setenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 2748/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 211.900,00 (Duzentos e onze mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2747/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 57.480,00 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2746/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2745/2015
Status:
Súmula: HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO DA SMDS
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Decreto 2744/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 30.150,00 (Trinta mil, cento e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2743/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 594.330,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2742/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 38.420,00 (Trinta e oito mil, quatrocentos e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2741/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 61.160,00 (Sessenta e um mil, cento e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2740/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2739/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 10.565,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2738/2015
Status:
Súmula: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº. 2731, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE.
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Decreto 2737/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2736/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2735/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 434.716,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2734/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 935,00 (Novecentos e trinta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2733/2015
Status:
Súmula: CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 2732/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.069.380,00 (Um milhão, sessenta e nove mil, trezentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2731/2015
Status:
Súmula: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2730/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2729/2015
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 380.315,85 (Trezentos e oitenta mil, trezentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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