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• Categoria: Decreto
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecreto

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2019201820172016201520142013201220112010

Número

Súmula

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Categoria

• Decreto 1070

Status

• Vigente 5

Ano

• 2019 5
• 2018 147
• 2017 153
• 2016 120
• 2015 101
• 2014 104
• 2013 112
• 2012 101
• 2011 106
• 2010 121

Pesquisa Avançada

Decreto 3125/2018
Status:
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3124/2018
Status:
Súmula: Suspende funcionamento órgão público devido greve dos caminhoneiros
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Decreto 3123/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3122/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 177.800,00 (cento e setenta e sete mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3121/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 68.163,00 (sessenta e oito mil e cento e sessenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3120/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3119/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3118/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3117/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 288.728,00 (duzentos e oitenta e oito mil e setecentos e vinte e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3116/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3115/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3114/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3113/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3112/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 441.500,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3111/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3110/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 511.980,00 (quinhentos e onze mil e novecentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3109/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3108/2018
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3107/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 62.330,00 (sessenta e dois mil e trezentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3106/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 2.937,00 (dois mil e novecentos e trinta e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 3105/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3104/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3103/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.786,00 (oito mil, setecentos e oitenta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3102/2018
Status:
Súmula: Republicado por incorreção Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 213.637,00 (duzentos e treze mil, seiscentos e trinta e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3101/2018
Status:
Súmula: ACRESCENTA O ART. 5A AO DECRETO 3039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO E AMBIENTE EM IGREJAS, BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS, CLUBES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.
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Decreto 3100/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 32.914,00 (trinta e dois mil e novecentos e quatorze reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3099/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 179.533,55 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3098/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3097/2018
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 3096/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 112.742,00 (cento e doze mil e setecentos e quarenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3095/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3094/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3093/2018
Status:
Súmula: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO NOS SEGUINTES TERMOS
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Decreto 3092/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3091/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3090/2018
Status:
Súmula: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Sumidouro afetadas por CHUVAS INTENSAS (COBRADE –1.3.2.1.4) e dá outras providências.
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Decreto 3089/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3088/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 3087/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 28.549,00 (vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 3086/2018
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 3.460,00 (três mil e quatrocentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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