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Decreto 2863/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 6.736,00 (seis mil e setecentos e trinta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2862/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2861/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 5.490,00 (Cinco mil, quatrocentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2860/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.254,00 (Três mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2859/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2858/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2857/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 181.145,84 (Cento e oitenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2856/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 181.145,84 (Cento e oitenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2855/2016
“aprova e instituí o Plano Municipal de Saneamento Básico ­ PMSB do município de Sumidouro, e dá outras providências.”
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Decreto 2854/2016
“Institui o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação do Município para acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do município de Sumidouro, e dá outras providências.”
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Decreto 2853/2016
CRIA A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2852/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 6.542,00 (Seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2851/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2850/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.323.835,00 (Um milhão, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2849/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 385.299,54 (Trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2848/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.631.245,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2847/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 6.580,00 (Seis mil, quinhentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2846/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 82.530,00 (Oitenta e dois mil, quinhentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2845/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 262.180,00 (Duzentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2844/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2843/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 217.952,00 (Duzentos e dezessete mil, novecentos e cinqüenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2842/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2841/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 96.890,00 (Noventa e seis mil, oitocentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2840/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 155.253,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2839/2016
Reduz o Orçamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sumidouro, na fonte de recurso 04 – ROYALTIES DO PETRÓLEO no valor de R$ 6.851,00 (Seis mil, oitocentos e cinqüenta e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2838/2016
Reduz o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, na fonte de recurso 06 – ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL, no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2837/2016
Reduz o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, na fonte de recurso 04 – ROYALTIES DO PETRÓLEO no valor de R$ 11.518,00 (Onze mil, quinhentos e dezoito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2836/2016
Reduz o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, na fonte de recurso 04 – ROYALTIES DO PETRÓLEO no valor de R$ 78.088,00 (Setenta e oito mil e oitenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2835/2016
Reduz o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, na fonte de recurso 04 – ROYALTIES DO PETRÓLEO, no valor de R$ 662.966,00 (Seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2834/2016
Nomeia membros da Equipe Técnica de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação- PME e dá outras providências
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Decreto 2833/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2832/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.037.947,00 (Um milhão, trinta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2831/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2830/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2829/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 6.575,00 (Seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2828/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 179.650,00 (Cento e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2827/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 81.700,00 (Oitenta e um mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2826/2016
INSTITUI O RECADASTRAMENTO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTONOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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Decreto 2825/2016
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR n° 1139/2016, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRONICA E O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2824/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 4.580,00 (Quatro mil, quinhentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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