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Decreto 2425/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2424/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 245.600,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2423/2012
Prorroga o prazo e os efeitos do Decreto Municipal n° 2.265, de 18 de janeiro de 2011, que declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município afetado por enxurradas ou inundações bruscas – CODAR NE.HEX – 12.302.
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Decreto 2422/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 77.900,00 (Setenta e sete mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2421/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2420/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2419/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2418/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO QUE MENCIONA
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Decreto 2417/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 626.600,00 (Seiscentos e vinte e seis mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2416/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2415/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2414/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 18.860,00 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2413/2012
Altera a redação do Decreto Municipal nº 2384, de 22 de março de 2012, que declara de utilidade pública terreno em Soledade I.
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Decreto 2412/2012
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2411/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 793.835,00 (Setecentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2410/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.055.000,00 (Um milhão e cinquenta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2409/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 263.000,00 (Duzentos e sessenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2408/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 382.700,00 (Trezentos e oitenta e dois mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2407/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 21.570,00 (Vinte e um mil, quinhentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2406/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2405/2012
Abre crédito especial para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2404/2012
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2403/2012
Regulamenta os horários de disposição e coleta de lixo na área urbana do Município de Sumidouro, conforme artigos 22, 27, IV e 35 da lei municipal 960 de 08 de novembro de 2010.
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Decreto 2402/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 323.610,00 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2401/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.640.540,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2400/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2399/2012
Dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelo microempreendedor individual (MEI).
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Decreto 2398/2012
Prorroga o prazo e os efeitos do Decreto Municipal n° 2.265, de 18 de janeiro de 2011, que declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município afetado por enxurradas ou inundações bruscas – CODAR NE.HEX – 12.302.
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Decreto 2397/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.757.750,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2396/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 86.140,00 (Oitenta e seis mil, cento e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2395/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 43.160,14 (Quarenta e três mil, cento e sessenta reais e quatorze centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2394/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2393/2012
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2392/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.341.400,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2391/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 186.600,00 (Cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2390/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 311.000,00 (Trezentos e onze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2389/2012
Aprova Cronograma de Procedimentos Contábeis a ser adotado pelo município no período de 2012 a 2014.
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Decreto 2388/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 130.347,83 (cento e trinta mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2387/2012
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2386/2012
Regulamenta o artigo 4° e artigo 13 da Lei Municipal nº 996, de 08 de setembro de 2011, no que tange a classificação das atividades econômicas consideradas de baixo, médio e alto risco, para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo ao Empreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, além das regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e dá outras providências.
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